Uma cassação não precisa ser o fim da sua carreira.
Advogado especialista em anular cassações médicas. Defesa em processos éticos, cíveis e criminais de alta complexidade, com mais de 20 anos de atuação. Belo Horizonte, com atendimento em todo o Brasil.
Recebeu uma notificação do CRM?Um processo ético pode levar anos, e uma estratégia mal construída no início pode custar a carreira inteira. Procure a defesa antes de responder.
Falar com o advogado agoraEm que fase está o seu processo?
Cada etapa do processo ético-profissional tem prazos e oportunidades próprios. Escolha a sua para ver o que costuma acontecer e como a defesa atua.
Já tem um advogado?Uma segunda avaliação pode fazer a diferença. Atendimento conduzido sob sigilo absoluto.
Pedir uma segunda avaliaçãoCausas complexas, do Direito Médico ao Penal e Civil
Técnica processual combinada com estratégia de longo prazo, para pessoas, profissionais da saúde e empresas.
Direito Médico
Médicos, clínicas e hospitais
Direito Médico
Médicos, clínicas e hospitaisAnulação de cassações de alta complexidade, defesa técnica estratégica e assessoria preventiva. O compromisso não é apenas responder ao processo: é preservar a sua carreira.
- Defesa em sindicâncias e processos éticos no CRM e no CFM
- Ações judiciais para anular cassações
- Gestão eficaz de conflitos com pacientes
- Proteção contra riscos jurídicos
Direito Penal
Da investigação às instâncias superiores
Direito Penal
Da investigação às instâncias superioresDefesa em casos de alta complexidade e repercussão, com forte atuação nos tribunais superiores e experiência em audiências e sustentações orais.
- Inquéritos e ações penais
- Habeas corpus
- Crimes relacionados à atividade médica
- Lavagem de dinheiro e crimes federais
Direito Civil
Contencioso e consultivo
Direito Civil
Contencioso e consultivoAtuação em causas cíveis complexas, incluindo ações que se cruzam com processos criminais e éticos.
- Ações indenizatórias e de responsabilidade civil
- Defesa de profissionais e empresas
- Recursos aos tribunais superiores
Assessoria preventiva
Antes que o conflito aconteça
Assessoria preventiva
Antes que o conflito aconteçaTrabalho contínuo de blindagem jurídica, pensado para reduzir riscos e prevenir litígios.
- Revisão de documentos e rotinas de atendimento
- Orientação em situações sensíveis
- Acompanhamento jurídico permanente
Entender a intersecção entre o cível e o criminal define a estratégia do caso.
Um processo ético médico se entrelaça diretamente com o cível e o criminal. Enxergar as três frentes juntas é o que permite construir uma defesa mais sólida para o cliente.
Pedro H. C. FonsecaSócio fundador
O sucesso nunca foi obra do acaso
Advogado, professor e escritor. Aprendeu o contencioso cível e criminal com o pai, o advogado Libêncio J. M. Fonseca, e trata cada caso como único, com estratégia própria.
Atua no contencioso e no consultivo, com forte presença nos tribunais superiores e ampla experiência em audiências e sustentações orais. Atende pessoas, empresas e profissionais da saúde, em casos nacionais e internacionais.
Coordena e leciona na Escola de Advocacia Aplicada (ESDA), formando advogados para a prática de audiências e tribunais.
Formação
- Pós-doutor em Direito Penal
- Doutor em Direito Penal
- Mestre em Direito Penale Mestre em Direito Civil
Livros
- Manual da Responsabilidade do Médico
- Direito do Médico
- Lavagem de Dinheiro
- Habeas Corpus: Teoria e Prática
- Manual de Audiências Criminais
- Manual de Audiências Cíveis
- Introdução ao Direito Penal
- Direito Penal & Ação Significativa
- O Funcionalismo Teleológico visto pelo Finalismo
- Perspectivas Garantistas para as Ciências CriminaisOrganizador e coautor
É advogado? Conheça os cursos de formação prática e os livros e e-books.
Como o escritório trabalha
Sigilo absoluto
O que você conta ao advogado é protegido pelo sigilo profissional desde o primeiro contato, antes de qualquer contratação.
Estratégia personalizada
Cada caso é único. A defesa é desenhada para o seu processo, e não adaptada de um modelo pronto.
Visão de longo prazo
As decisões tomadas hoje consideram o que pode acontecer nas esferas ética, cível e criminal nos próximos anos.
Perguntas frequentes sobre processo ético e cassação
Respostas gerais e informativas. Cada caso depende da análise dos documentos e do andamento do processo.
Uma cassação médica pode ser anulada?
Uma cassação médica pode ser anulada?
Sim, em determinadas situações. Quando o processo ético teve falhas, como violação ao direito de defesa, irregularidades na condução ou decisão sem fundamentação adequada, a decisão do Conselho pode ser revista pelo Poder Judiciário. Cada caso exige análise individual dos autos.
Preciso de advogado já na sindicância?
Preciso de advogado já na sindicância?
É o momento mais recomendado. A sindicância é a apuração preliminar, e uma manifestação técnica bem construída nessa fase pode levar ao arquivamento antes que um processo ético seja aberto.
Posso continuar trabalhando durante o processo ético?
Posso continuar trabalhando durante o processo ético?
Em regra, sim. O médico segue exercendo a profissão enquanto o processo tramita, salvo se houver uma medida cautelar de interdição. Se isso acontecer, a defesa pode questioná-la.
O processo ético é sigiloso?
O processo ético é sigiloso?
Sim. O processo ético-profissional tramita em sigilo, e o atendimento no escritório também é conduzido sob sigilo absoluto, desde a primeira conversa.
O escritório atende fora de Belo Horizonte?
O escritório atende fora de Belo Horizonte?
Sim. O escritório fica em Belo Horizonte e atende casos em todo o Brasil, com reuniões presenciais ou on-line.
Já tenho advogado. Posso pedir uma segunda opinião?
Já tenho advogado. Posso pedir uma segunda opinião?
Pode. Uma segunda avaliação técnica do caso pode revelar caminhos de defesa que ainda não foram explorados.
Para o cliente, faz toda a diferença contar com quem entende a complexidade do caso
Não é preciso detalhar tudo por mensagem. Algumas linhas bastam para marcarmos a primeira conversa.
- 1Você envia uma mensagemPelo WhatsApp ou pelo formulário, com poucas linhas sobre o caso.
- 2Conversa inicial sob sigiloVocê fala diretamente com o Pedro, presencialmente em BH ou on-line.
- 3Análise e estratégiaDepois de estudar os documentos, o escritório apresenta os caminhos possíveis para o seu caso.
- WhatsApp e telefone(31) 98414-7805
- E-mailpedrofonseca.br@gmail.com
- EscritórioRua da Bahia, 2696, 11º andar
Lourdes, Belo Horizonte, MG