Pedro H. C. FonsecaDireito Médico, Penal e Civil
Processo ético Áreas de atuação O advogado Dúvidas frequentes Contato Falar sobre meu caso

Uma cassação não precisa ser o fim da sua carreira.

Pedro H. C. Fonseca, advogado

Advogado especialista em anular cassações médicas. Defesa em processos éticos, cíveis e criminais de alta complexidade, com mais de 20 anos de atuação. Belo Horizonte, com atendimento em todo o Brasil.

Recebeu uma notificação do CRM?Um processo ético pode levar anos, e uma estratégia mal construída no início pode custar a carreira inteira. Procure a defesa antes de responder.

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Direito Médico

Em que fase está o seu processo?

Cada etapa do processo ético-profissional tem prazos e oportunidades próprios. Escolha a sua para ver o que costuma acontecer e como a defesa atua.

    Já tem um advogado?Uma segunda avaliação pode fazer a diferença. Atendimento conduzido sob sigilo absoluto.

    Pedir uma segunda avaliação
    Atuação

    Causas complexas, do Direito Médico ao Penal e Civil

    Técnica processual combinada com estratégia de longo prazo, para pessoas, profissionais da saúde e empresas.

    Direito Médico

    Médicos, clínicas e hospitais

    Anulação de cassações de alta complexidade, defesa técnica estratégica e assessoria preventiva. O compromisso não é apenas responder ao processo: é preservar a sua carreira.

    • Defesa em sindicâncias e processos éticos no CRM e no CFM
    • Ações judiciais para anular cassações
    • Gestão eficaz de conflitos com pacientes
    • Proteção contra riscos jurídicos

    Direito Penal

    Da investigação às instâncias superiores

    Defesa em casos de alta complexidade e repercussão, com forte atuação nos tribunais superiores e experiência em audiências e sustentações orais.

    • Inquéritos e ações penais
    • Habeas corpus
    • Crimes relacionados à atividade médica
    • Lavagem de dinheiro e crimes federais

    Direito Civil

    Contencioso e consultivo

    Atuação em causas cíveis complexas, incluindo ações que se cruzam com processos criminais e éticos.

    • Ações indenizatórias e de responsabilidade civil
    • Defesa de profissionais e empresas
    • Recursos aos tribunais superiores

    Assessoria preventiva

    Antes que o conflito aconteça

    Trabalho contínuo de blindagem jurídica, pensado para reduzir riscos e prevenir litígios.

    • Revisão de documentos e rotinas de atendimento
    • Orientação em situações sensíveis
    • Acompanhamento jurídico permanente
    Estratégia
    Entender a intersecção entre o cível e o criminal define a estratégia do caso.

    Um processo ético médico se entrelaça diretamente com o cível e o criminal. Enxergar as três frentes juntas é o que permite construir uma defesa mais sólida para o cliente.

    Pedro H. C. FonsecaSócio fundador

    O advogado

    O sucesso nunca foi obra do acaso

    Advogado, professor e escritor. Aprendeu o contencioso cível e criminal com o pai, o advogado Libêncio J. M. Fonseca, e trata cada caso como único, com estratégia própria.

    20anos de atuação
    12livros publicados
    500+processos e casos
    400+clientes atendidos

    Atua no contencioso e no consultivo, com forte presença nos tribunais superiores e ampla experiência em audiências e sustentações orais. Atende pessoas, empresas e profissionais da saúde, em casos nacionais e internacionais.

    Coordena e leciona na Escola de Advocacia Aplicada (ESDA), formando advogados para a prática de audiências e tribunais.

    Formação

    • Pós-doutor em Direito Penal
    • Doutor em Direito Penal
    • Mestre em Direito Penale Mestre em Direito Civil

    Livros

    • Manual da Responsabilidade do Médico
    • Direito do Médico
    • Lavagem de Dinheiro
    • Habeas Corpus: Teoria e Prática
    • Manual de Audiências Criminais
    • Manual de Audiências Cíveis
    • Introdução ao Direito Penal
    • Direito Penal & Ação Significativa
    • O Funcionalismo Teleológico visto pelo Finalismo
    • Perspectivas Garantistas para as Ciências CriminaisOrganizador e coautor

    É advogado? Conheça os cursos de formação prática e os livros e e-books.

    Atendimento

    Como o escritório trabalha

    Sigilo absoluto

    O que você conta ao advogado é protegido pelo sigilo profissional desde o primeiro contato, antes de qualquer contratação.

    Estratégia personalizada

    Cada caso é único. A defesa é desenhada para o seu processo, e não adaptada de um modelo pronto.

    Visão de longo prazo

    As decisões tomadas hoje consideram o que pode acontecer nas esferas ética, cível e criminal nos próximos anos.

    Dúvidas

    Perguntas frequentes sobre processo ético e cassação

    Respostas gerais e informativas. Cada caso depende da análise dos documentos e do andamento do processo.

    Uma cassação médica pode ser anulada?

    Sim, em determinadas situações. Quando o processo ético teve falhas, como violação ao direito de defesa, irregularidades na condução ou decisão sem fundamentação adequada, a decisão do Conselho pode ser revista pelo Poder Judiciário. Cada caso exige análise individual dos autos.

    Preciso de advogado já na sindicância?

    É o momento mais recomendado. A sindicância é a apuração preliminar, e uma manifestação técnica bem construída nessa fase pode levar ao arquivamento antes que um processo ético seja aberto.

    Posso continuar trabalhando durante o processo ético?

    Em regra, sim. O médico segue exercendo a profissão enquanto o processo tramita, salvo se houver uma medida cautelar de interdição. Se isso acontecer, a defesa pode questioná-la.

    O processo ético é sigiloso?

    Sim. O processo ético-profissional tramita em sigilo, e o atendimento no escritório também é conduzido sob sigilo absoluto, desde a primeira conversa.

    O escritório atende fora de Belo Horizonte?

    Sim. O escritório fica em Belo Horizonte e atende casos em todo o Brasil, com reuniões presenciais ou on-line.

    Já tenho advogado. Posso pedir uma segunda opinião?

    Pode. Uma segunda avaliação técnica do caso pode revelar caminhos de defesa que ainda não foram explorados.

    Contato

    Para o cliente, faz toda a diferença contar com quem entende a complexidade do caso

    Não é preciso detalhar tudo por mensagem. Algumas linhas bastam para marcarmos a primeira conversa.

    1. 1
      Você envia uma mensagemPelo WhatsApp ou pelo formulário, com poucas linhas sobre o caso.
    2. 2
      Conversa inicial sob sigiloVocê fala diretamente com o Pedro, presencialmente em BH ou on-line.
    3. 3
      Análise e estratégiaDepois de estudar os documentos, o escritório apresenta os caminhos possíveis para o seu caso.
    Enviar pelo WhatsApp

    A mensagem abre no seu WhatsApp para você revisar antes de enviar.

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